PERSEGUIÇÃO POLÍTICA? TALVEZ

Pelo menos nos episódios relacionados à minha reivindicação, no sentido de poder participar do PDVS – Programa de Demissão Voluntária Seletiva – é possível que tenha havido represália da então Diretoria do BASA, um banco estatal federal, em virtude da minha atuação política. Pois, estava nas mãos dessa diretoria o poder de decidir algumas questões, tanto assim que o PDVS foi alterado, para atender as reivindicações dos empregados. Confira aqui essa história.

Minha suspeita, acima referida, é porque tenho uma história de combate ao inimigo, dentro da sua própria casa.

Em 1993 filiei-me ao PSDB, porque acreditei que o partido fosse uma opção social democrata, expressa em seus princípios filosóficos e doutrinários. Neste mesmo ano foi criado o Núcleo Sindical do Partido, no Rio de Janeiro, e, na condição de fundadora, e pelo trabalho executado para a sua criação, fui eleita para o cargo de secretária.

Não demorou muito para eu perceber uma total incoerência entre aquilo que o partido se propunha a realizar e as práticas partidárias. Fiz alguns textos de protesto, que distribui em nosso núcleo sindical, enviando-os também aos parlamentares federais do partido. 

Alguns textos, transcritos no livro “UMA EX-TUCANO QUE CAIU NA REAL”, foram publicados anteriormente, no jornal “Tribuna da Imprensa”, e outros, ainda, publicados no Jornal da Associação dos Funcionários do BASA (AEBA), empresa estatal na qual eu trabalhava.  

A seguir, transcrevo alguns desses textos, com a respectiva data de publicação, para você chegar as suas próprias conclusões:

I – TEXTO SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL, 1993 (DISTRIBUÍDO EM NOSSO NÚCLEO PARTIDÁRIO, ENVIADO PARA OS PARLAMENTARES DO PARTIDO).

Ao optar pelo apoio à revisão constitucional, a cúpula do PSDB agiu de modo decepcionante, pelas razões abaixo:

A revisão constitucional, antes da sua regulamentação e vigência em sua amplitude, só teria sentido se fosse para adaptá-la, no caso de vitória do parlamentarismo ou monarquia, no pleito de 21.04.93.

Todavia, como pretendem realizá-la, considero usurpação dos direitos dos constituintes, que foram eleitos com poderes extraordinários, para elaborarem a nossa Carta Magna. Pois isso significa o absurdo de se dizer que, enquanto os constituintes teriam elaborado uma constituição para durar apenas cinco anos, fato que não existe no direito comparado (em nenhum país do mundo), os atuais parlamentares, sem poderes para tal, pretendem alterá-la, descaracterizando-a, para tempo indefinido. E a pensar que essa era a “Constituição Cidadã”, que veio para resgatar a dignidade do povo. Porém, dizem, em apenas cinco anos, apodreceu. A quem pensam enganar?

O povo brasileiro, consciente e organizado, sabe que os nossos maiores obstáculos à concretização de uma reforma que permita dar-lhe condições de uma vida digna não está na constituição. O nosso mais grave problema está na absurda concentração de renda, conforme o trabalho realizado pelo Banco Mundial (BIRD), a respeito dessa questão. Segundo relatório dos técnicos desse banco, divulgado em 01.10.93, “O Brasil tem a pior distribuição de renda na América Latina. Quase metade dos brasileiros – 41% deles – sobrevive abaixo da linha de pobreza”. Revela, ainda, que “44% das pessoas mais pobres do hemisfério estão mesmo no território brasileiro – que, ironicamente, é o país mais rico da região, sendo responsável  por 40% do Produto Interno Bruto latino-americano”.

Portanto, o Brasil é um país rico. O problema é que as nossas riquezas estão concentradas nas mãos de um pequeno grupo de cidadãos privilegiados.  O que tem feito, ou pretende fazer o governo para reverter essa situação? E não nos venha dizer que a única solução é aumentar os impostos do já sofrido povo e trabalhador deste país, que não tem culpa se grande parte dos valores dos impostos ficam nas mãos dos sonegadores, enquanto outra boa parte é devorada pela engrenagem da corrupção.

Quanto aos parlamentares, por que até hoje ainda não regulamentaram o dispositivo constitucional que assegura a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas? Este sim, da maior importância para a sociedade, porque reduzirá o desnível dessa ignóbil distribuição de renda.

Outro dos mais graves problemas está relacionado à questão de êxodo rural. Ninguém pode negar, por exemplo, que o quadro da violência das grandes cidades, no caso do Brasil, que hoje chega a níveis insuportáveis, e a todos atinge indistintamente, começa a ser pintado quando o homem do campo é expulso de suas terras pelos latifundiários ou por absoluta falta de condições de nela se fixar. Em busca de sobrevivência ele vem para as grandes cidades, agravando, cada vez mais, os problemas dos grandes centros urbanos, dentre os quais, evidentemente, a violência, que tem aumentado consideravelmente, à medida que as desigualdades sociais se fazem sentir. Todavia, alguém já viu esse Congresso que aí está demonstrar preocupação com a questão da reforma agrária na revisão constitucional? Isso só demonstra que esses senhores não estão preocupados com os nossos maiores problemas.

A segunda razão pela qual fiquei decepcionada com a cúpula desse partido, nessa questão da revisão constitucional, é pela falta de coerência demonstrada. Não se justifica um partido, que se diz social-democrata, ignorar os reclamos das organizações civis, que mais têm se identificado com as lutas democráticas deste país, a quem se deve a ascensão do presidente Itamar Franco ao poder, como a OAB, CNBB, CUT, CGT, UNE, AMES, Federação dos Aposentados, e muitas outras. Talvez se o partido continuasse “longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas”, isso não acontecesse.

Dessa forma, conclamo a cúpula do PSDB a avaliar a sua posição, para que adote uma postura mais coerente, dando, inclusive, à sua militância o lugar que lhe deve ser garantido em um partido social-democrata.

II – MANIFESTO AOS COMPANHEIROS TUCANOS (TAMBÉM DISTRIBUÍDO EM NOSSO NÚCLEO PARTIDÁRIO E ENVIADO PARA OS PARLAMENTARES DO PARTIDO:

 Como uma autêntica social-democrata, que entende que as efetivas transformações sociais que todos almejamos passam pelo fortalecimento da democracia, e não pelo populismo personalista e autoritário de pretensos salvadores da pátria, venho demonstrar o meu desagrado com a postura de alguns políticos e lideranças do nosso partido, o PSDB.

Vivemos hoje um momento de total descrédito na classe política do nosso país. As mentiras, em suas múltiplas formas, nos cercam por todos os lados: embustes, hipocrisias e sofismas são utilizados para nos enganar.

Acabamos de realizar o nosso Congresso Nacional, e, infelizmente, é profunda a frustração que sinto, em virtude de perceber que, também neste partido, as coisas não são muito diferentes.

Já nos primeiros discursos evidenciou-se, para mim, que, a exemplo da decisão das lideranças do partido de optar pela revisão constitucional, sem consultar as bases, sendo essa uma questão de fundamental importância para todos os cidadãos deste país, e, em flagrante desrespeito aos princípios ideológicos da social-democracia, também ali, naquele Congresso, algumas questões, como a relacionada às privatizações das nossas estatais, questões essas em que o pensamento das bases do partido não está em consonância com o pensamento dos líderes, ser-nos-ão enfiadas goela abaixo.

Por não dispor de elementos fidedignos e convincentes que possam, através de debates, levarem as bases a uma mudança de postura, insinuações torpes foram utilizadas. Pois, com todo respeito e admiração que tenho pela incontestável liderança do companheiro Ciro Gomes, é inaceitável que um político, líder social-democrata, use o mesmo discurso da mídia amestrada que, a serviço do sistema, joga a população e demais trabalhadores da iniciativa privada contra os funcionários das estatais, sob a alegação de que esses ganham salários milionários.

Ora companheiros, vivemos num país onde, na maioria das vezes, a postura patronal tem sido de total desrespeito aos trabalhadores.

Ao invés de, em seu discurso, acirrar o despeito dos trabalhadores da iniciativa privada, em relação aos trabalhadores das estatais, o companheiro Ciro Gomes, como social-democrata, deveria incentivar os trabalhadores a se organizarem, para conquistarem uma vida digna, tanto quanto os funcionários das estatais, considerando-se que, de acordo com os princípios da social-democracia, isso não pode ser imposto pelo autoritarismo do Estado.

Quanto a essa questão de dizer que funcionários de estatal são corporativistas, será que é só funcionário de estatal? Não é esse que legisla em causa própria.

III – A ILUSÃO DO REAL (TEXTO PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, EM 11 DE SETEMBRO DE 1994)

Uma estátua de ouro com pés de barro seria uma imagem que muito bem representaria a nossa nova moeda – o real.

Sabemos que, além do arrocho salarial, um dos mecanismos utilizados pelo governo, para baixar a inflação, temporariamente, é a utilização das reservas cambiais, para manipular o valor do real, via controle do dólar.

A reserva cambial é gerada em função do saldo da balança comercial ser positivo (resultado do valor das exportações menos o valor das importações).

Mas, afinal, como você acha que o país conseguiu esses dólares, que constituem o saldo da balança comercial?

Bem, isso salta aos olhos de todos aqueles que querem enxergar. São as nossas riquezas que estão sendo mandadas para o exterior à custa da sangria do povo. É a receita do FMI.

Mesmo assim, essa reserva em dólar é um engodo, se considerarmos a enorme dívida externa que o país tem. Nesse caso, a nossa moeda e tão instável, quanto é instável a reserva cambial. Portanto, até quando o governo terá condições de manter essa ilusão do saldo da balança comercial positivo?

A moeda não encerra valor em si. É um valor representativo. Logo, só será verdadeiramente forte quando representar uma economia forte. E economia forte se faz com produção.

Mas eu pergunto: e quando o governo não dispuser de uma reserva suficiente para segurar o valor do dólar? Certamente que a ganância dos oligopólios e dos cartéis irá continuar. Então, o que fará um governo bonzinho para com os maus empresários? E se esse governo for o Sr. Fernando Henrique? (Que Deus nos livre dessa infelicidade!).

Em sua gestão como ministro da Fazenda, ele revelou-se politicamente fraco. Não conseguiu aprovar as medidas justas, que fariam com que as elites do país contribuíssem com sua parte para o ajuste do seu plano econômico.

Não é à toa que os maus empresários, aqueles mesmos que financiaram a campanha eleitoral do senhor Fernando Collor, e os partidos políticos mais conservadores, comprometidos com as piores oligarquias e com os piores vícios do país, como o PFL, elegeram-no como candidato preferencial à presidência da República.

Eu sou democrata convicta. Todavia, não devemos confundir liberdade de mercado com libertinagem do poder econômico. Não se pode falar em mercado livre com alguns senhores que preferem jogar no lixo toneladas de alimentos em vez de baixarem os preços dos gêneros.

O povo brasileiro, nessa fase de nossa história em que é muito pobre o nosso poder democrático, em função das condições que lhe tem sido impostas, precisa de um líder, com autoridade, para dar um basta nesta ditadura do poder econômico que nos tem subjugado.

IV – POR QUE PRIVATIZAR NOSSAS ESTATAIS DE SETOR ESTRATÉGICO? (TEXTO PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, EM 16.05.1995)

As privatizações, principalmente da Petrobrás e Telebrás, fazem parte da estratégia do neoliberalismo, no sentido de, cada vez mais, esvaziar o Estado, para deixá-lo sem nenhum poder. Entretanto, nos países de democracia fraca, como o nosso, não se pode prescindir do poder do Estado.

Como justificativa para a não aceitação do controle de preços, os liberais defendem as leis de mercado, segundo as quais os preços dos produtos devem ser estabelecidos em função da oferta X procura. Porém, a liberdade concedida aos empresários deve exigir, em contrapartida, responsabilidade e bom senso. Como diz certa poetiza:

Eles dizem que o Estado

Não precisa ser protetor

Mas não pagam salário justo

Ao cidadão trabalhador.

Por isso antes da falácia

De reforma do estado

Reformem suas consciências

Homens vis e abastados.

Na prática, no Brasil, as leis do livre mercado têm servido, principalmente, para que alguns empresários satisfaçam as suas ambições pessoais à custa do empobrecimento do povo. Os dados estatísticos, a cada ano, refletem essa triste realidade. Não tem havido, da parte deles, qualquer interesse no sentido de se adotar uma fórmula de modo a que todos ganhem com os frutos da modernidade. Tem ocorrido, isso sim, uma enorme transferência de renda, principalmente para o setor financeiro. Fato esse que levou o próprio FMI a classificar o Brasil como “o campeão mundial da usura”.  Aliás, independente do FMI dizer ou não, isso é um fato que salta aos olhos de todos aqueles que querem enxergar.

Nesse contexto, existem megaempresários que estão se tornando os verdadeiros donos do Brasil. São eles que ditam as regras do jogo. São eles que criam obstáculos à participação dos empregados nos lucros das empresas, sob a alegação de que precisam dos recursos para investir, em virtude do país não ter poupança interna para aplicar em investimentos.

Hipócritas! O povo brasileiro não tem tido condições de poupar, e nunca terá, enquanto esses senhores abocanharem todos os lucros, todas as rendas e todas as nossas riquezas. Portanto, em detrimento do poder institucional do Estado, temos vivido uma verdadeira ditadura do poder econômico.

São a esses senhores que interessam as privatizações das nossas estatais lucrativas. Muitas vezes por eles adquiridas com os recursos do próprio governo, mediante empréstimos concedidos a taxas subsidiadas pelo BNDES, conforme já foi denunciado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com relação a essas distorções, em outros tempos, o político Fernando Henrique Cardoso dizia o seguinte: “Se hoje o Estado está endividado, falido, é porque nos últimos cinquenta anos, em nome do desenvolvimento, ele transferiu maciçamente recursos do conjunto da sociedade para grupos privados”. (FHC/1990).

Hoje, por razões óbvias, o presidente Fernando Henrique parece não pensar da mesma forma. Mas, afinal, não é exatamente isso que tem acontecido?

Na época da implantação do real, enquanto o governo massacrava o povo, arrochando salários, reduzindo as já minguadas verbas da educação e da saúde, etc., o BNDES tinha, em fevereiro de 1994, uma reserva no valor de US$ 1,8 bilhão. Isso após promover a farra da privatização, conforme ocorreu com a CSN. A estatal foi vendida por US$ 138 milhões e, uma semana depois, o governo devolveu aos “compradores” US$ 100 milhões, como “empréstimo”.

Portanto, o governo é falido apenas nos órgãos que deveriam prestar assistência ao povo, como saúde e educação. Todavia, tem tido recursos para continuar beneficiando os seus eternos protegidos.

Convém esclarecer que não sou contra a privatização por mero idealismo radical. Sou contra a privatização das nossas estatais dos setores estratégicos, por razões óbvias. Sou contra a privatização sem critérios. Sou contra a vergonhosa entrega que tem ocorrido até o presente momento. Finalmente, sou contra o engodo a que o povo tem sido submetido. A história de que “o cobertor é curto”, como disse FHC em sua campanha eleitoral, não é verdadeira. O problema é que uma minoria puxa demais o cobertor, enquanto a maioria fica ao relento.

O poder econômico quer o Estado cada vez mais pobre, porque sabe que, quanto mais empobrecido ele for menos poder terá e menos condições de realizar as reformas sociais de acordo com os interesses do povo, para a concretização de uma sociedade mais justa.

V – FUNCIONÁRIO DE ESTATAL NÃO É APADRINHADO POLÍTICO (TEXTO PUBLICADO NO JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A, EM NOVEMBRO/1993).

Dentre os males que avassalam o país, sem sombra de dúvidas, um dos piores – porque é a fonte primordial de muitos outros – é a absurda concentração de renda nas mãos de um pequeno grupo privilegiado, enquanto uma grande parcela de trabalhadores tem um salário que, há muito tempo, deixou de ser mínimo para se tornar numa verdadeira indignidade.

Infelizmente, ao invés de serem tomadas medidas que corrijam essas distorções, promove-se um ataque, orquestrado pela imprensa, a serviço do sistema, contra a parcela de trabalhadores que, se não vive em condições de miséria e mendicância, como grande parte dos trabalhadores da iniciativa privada, é porque tem uma história de conquistas, através de lutas – os funcionários das estatais.

Tem sido dito pela imprensa, por exemplo, que o Banco do Brasil paga mais a seus empregados, do que pagam juntos o Itaú, o Bradesco e Bamerindus. Porém, o que, estranhamente, a imprensa não revela é que, embora o Banco do Brasil pague um salário digno a seus empregados, isso não o impede de ter recursos para investir no país, no setor produtivo, mais que o dobro do valor investido por esses três bancos, juntos. No primeiro semestre deste ano (1993), enquanto “o Banco do Brasil destinou US$ 17,3 bilhões” para financiar o setor produtivo, gerando empregos, “o Itaú, Bradesco e Bamerindus, juntos, não chegaram a destinar US$ 8 bilhões”. Isso explica porque, nessa época tão difícil para a grande maioria do povo brasileiro, os banqueiros têm dinheiro suficiente para arrematarem as nossas estatais.

Os funcionários das empresas estatais são profissionais qualificados, admitidos através de concursos públicos. Portanto, pagar-lhes salário digno não é nenhum favor, é dever. E mais, antes de se afirmar que o trabalhador A ou B é marajá, esses irresponsáveis acusadores precisam verificar o preço dos remédios, dos aluguéis, das mensalidades escolares, dos planos de saúde, dos alimentos, etc., e, assim, chegar a um valor que permita ao trabalhador viver dignamente. Assim penso porque acredito que o direito a viver com dignidade não é apenas para fraudador, contraventor, parlamentar, empresário, etc.

O que se percebe com essas costumeiras oposições aos funcionários estatais é que isso faz parte da estratégia do poder, para dividir os trabalhadores, porque sabem que a força destes está na solidariedade e na união. Pois, quanto maior o grau desses ingredientes no relacionamento dos trabalhadores, quer sejam do setor privado ou estatal, mais chances terão de conquistar e fazer valer os seus direitos, sendo isso que os deixa apavorados.

Peço a Deus que dê ao governo (Presidente e Ministros): sabedoria e senso de justiça, para que não continue sendo uma peça no jogo, manobrada pelos interesses das elites do país.

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