FHC CONTRIBUIU PARA O AUMENTO E SOFISTICAÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL
A corrupção era jogada para debaixo do tapete, mas
nem por isso deixou de existir. Muito pelo contrário...
Desde
o início do seu mandado FHC demonstrou que um governo transparente não estava
em seus planos, quando acabou com a CEI – Comissão Especial de Investigação –
constituída por representantes da sociedade civil e presidida pelo ex-ministro
Romildo Canhim. Essa comissão foi criada pelo ex-presidente Itamar Franco, para
subsidiá-lo com informações a respeito da corrupção existente no
país.
No final de
1994, a CEI divulgou um relatório que revelou a extensão e a gravidade do
problema. Esse estudo mostrou que, após a era Collor, a corrupção não só
aumentou como se tornou mais sofisticada.
Aliás, FHC
era Ministro da Fazenda, do Presidente Itamar Franco, quando veio à tona o
primeiro fato que colocou em xeque o seu caráter de homem público: Em matéria
muito bem documentada a revista Isto É, nº 258, de 10 de novembro de 1993,
publicou uma grave denúncia contra FHC. Nela foi revelado que, em 12 de maio de
1989, o então senador Fernando Henrique Cardoso comprou uma fazendo, no
município de Buritis, Minas Gerais, em parceria com o amigo e “caixa” de suas
campanhas eleitorais, o Sergio Motta, já falecido, com “fortes indícios de
sonegação de impostos”.
A transação
descrita na matéria levou-me a inferir que FHC é tão “sortudo” quanto João
Alves, o “anão” da CPI do Orçamento. A diferença é que enquanto o “anão” ganhou
centenas de vezes na loteria, “com a graça de Deus”, o “sortudo” FHC encontrou
uma alma generosa, que comprou uma fazenda, em 1981, por um valor equivalente a
US$ 140 mil (cento e quarenta mil dólares), vendendo-a para FHC, oito anos
depois, por um valor correspondente a apenas US$ 2 mil (dois mil dólares).
Portanto, um preço 70 vezes menor, em relação ao valor pago pela fazenda,
anteriormente.
Na era FHC,
foram muitos os graves indícios de corrupção, que houveram em seu governo.
Todos jogados para debaixo do tapete. Foi o Caso da Pasta Rosa, do Sivam,
do PROER, e, o pior de todos, no meu ponto de vista: trata-se da denúncia
do Jornalista Hélio Fernandes, no jornal Tribuna da Imprensa, edição de
24.04.97, que apontou o filho de FHC, Paulo Henrique, como segunda pessoa na
empresa do maior beneficiado com a privatização da Vale do Rio Doce, Light e
outras estatais, Sr. Benjamin Steinbruck.
A Vale foi
uma empresa surrupiada do povo brasileiro. Antes da sua entrega o seu
patrimônio mineral foi avaliado em US$ 1 trilhão e 500 bilhões. Foi “vendida”
por ridículos R$ 3 bilhões, sendo que a metade dessa quantia foi liquidada com
moedas podres. Os “compradores” também foram favorecidos com financiamentos do
BNDES e créditos fiscais.
Em apenas um
semestre, o primeiro de 2000, o lucro oficial da Vale do Rio Doce foi R$ 1,1
bilhão.
Não menos
grave que o caso da venda/doação da Vale do Rio Doce foi o caso da venda da
Telebrás, que foi revelada através do escândalo das conversas telefônicas
grampeadas, que aconteceu no ano de 1998.
Os diálogos
divulgados despertam a indignação de qualquer cidadão de bem.
Veja, a
seguir, alguns trechos, bastante significativos, dessas conversas:
Da conversa
de Mendonça de Barros com Jair Bilacchi, então presidente da Previ (fundo de
pensão dos funcionários do Banco do Brasil):
- Mendonça
de Barros: “Estamos aqui eu, André (Lara Rezende, então presidente do
BNDES), Pérsio (Arida - sócio do banco Opportunity e ex-sócio de Lara Rezende)
e Pio (Borges, então vice-presidente do BNDES), mas estamos aqui preocupados
com a montagem que o Ricardo Sérgio (Diretor do Banco do Brasil) está fazendo
do outro lado (referindo-se ao consórcio “borocoxô”, formado pela “tele-gangue”,
que o então ministro Mendonça de Barros gostaria que fosse montado apenas para
fazer figuração), porque está faltando dinheiro doutor.
- Jair
Bilacchi: Ministro, nós estamos concentrando forças e nossa proposta é bem
diferente. (...)
- Mendonça
de Barros: Tudo bem. Mas, o importante para nós é que vocês montem com o
Pérsio (Arida - sócio do banco Opportunity e ex-sócio de Lara Rezende),
evidentemente chegando a um acordo.
Da conversa
de Mendonça de Barros com Ricardo Sérgio, então diretor do Banco do Brasil (o
tal que Antônio Carlos Magalhães denunciou ter recebido uma propina de R$ 90
milhões, para ajudar na formação do consórcio Telemar):
- Mendonça
de Barros: Tá tudo acertado. Os dois consórcios, né? Agora o de lá está com
problemas de carta de fiança, entende? Não dá para o Banco do Brasil dar, ô
Ricardo?
- Ricardo
Sérgio: Dá. Eu acabei de dar.
- Mendonça
de Barros: Ah! Tá vendo como eu conheço você? (...)
- Ricardo
Sérgio: O Banco do Brasil está financiando tudo.
- Mendonça
de Barros: Eu sei, meu filho. Conto com você.
- Ricardo
Sérgio: Nós estamos no limite da nossa
irresponsabilidade.
- Mendonça
de Barros: Não, não.
- Ricardo
Sérgio: Eu dei 3 bi de crédito aqui (...)
- Mendonça
de Barros: É lógico. Mas nisso aí estamos juntos, pô!
- Ricardo
Sérgio: Não, tudo bem. E na hora que der merda, nós estamos juntos desde o
início (...)
Da conversa
de Mendonça de Barros com o irmão José Roberto:
- Mendonça
de Barros: Agora, nessa sala de operação tá uma operação de levanta
consórcio, depois dá uma rasteira, joga lá embaixo. Oh! Tá engraçado!
- José
Roberto: Essa frase sua é antológica: Todo mundo mente,
inclusive eu (...).
- Mendonça
de Barros: Eu tenho uma boa notícia, vai: A MCI vai entrar.
- José
Roberto: Ah, é?
- Mendonça
de Barros: É tanto que agora nós estamos aqui nessa gangorra, nós estamos
agora derrubando o outro consórcio, que é mais fraco.
- José
Roberto: Tá, tá.
- Mendonça
de Barros: Não, sabe por que Beto? – Porque você controla o dinheiro, na
boa. O consórcio é feito aqui, pô. Evidente, a MCI, como é grande, independe.
Ela vai entrar junto com a Telefônica, então não precisa de dinheiro do BNDES.
Agora, mas esses consórcios borocoxôs que estão sendo formados aqui é tudo
daqui (do BNDES). Então o Pio ora levanta...
Da conversa
de Mendonça de Barros com Lara Rezende, então presidente do BNDES:
- Mendonça
de Barros: Só tem um jeito deles combinarem um ágio com o Banco do Brasil.
- Lara
Rezende: Ele perguntou se eles limitarem (referindo-se a
possibilidade de o Banco do Brasil limitar o ágio). Eu disse não. O negócio é o
seguinte: vocês primeiro dão um play a noite inteira. E depois o seguinte:
desrespeita a autorização, abuso de poder se for o caso (...).
A divulgação
dessas fitas trouxe à tona as negociatas forjadas nos bastidores do poder, com
relação às privatizações.
Por esse
tempo, FHC praticou uma série de maldades, como, por exemplo, reduziu as já
minguadas verbas da educação, mandando cortar a merenda das crianças.
Entretanto, esse mesmo governo tinha recursos públicos para promover a maior
maracutaia de que se tem notícia, em nossa República.
Em seu livro
“Um balanço do desmonte do Estado” o jornalista Aloysio Biondi revelou que,
antes de vender as empresas telefônicas, o governo investiu 21 bilhões de reais
no setor, em dois anos e meio, para entregá-lo ao setor privado por apenas 8,8
bilhões, e ainda financiando a metade desse valor, portanto, sem sombra de
dúvidas essa foi uma transação imoral, que não tem outro nome que não seja:
CORRUPÇÃO.
Ora, como se
não bastasse o fato das empresas terem sido subavaliadas, a forma como o
processo aconteceu não deixa dúvidas: as privatizações foram realizadas,
conforme vimos nos trechos das conversas telefônicas divulgados, à margem da
ética e da Lei, porque quebraram os princípios básicos estabelecidos no Art.
37, da Constituição Federal, para pautar os atos do governo na gestão da coisa
pública, que diz: “A administração publica direta, indireta e fundacional, de
qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade...”
O sigilo,
caráter primordial da lei de licitação, também foi quebrado, quando o então
ministro das Comunicações, Mendonça de Barros, e o então presidente do BNDES,
Lara Rezende, envolveram-se em negociatas com seus amigos e financiadores da
campanha eleitoral de FHC, interessados na aquisição/doação das empresas estatais.
Ficou
evidenciado que o tripé da corrupção estabelecido nos processos de privatização
foi o seguinte:
1 – Os
fundos de pensões das empresas estatais foram utilizados para a formação de
consórcios, em parceria com a(s) empresa(s) privada(s) que queriam privilegiar.
2 – O
próprio BNDES, portanto um órgão público, financiava os valores, em condições
privilegiadas.
3 – As
garantias dos empréstimos foram feitas através de fianças dadas por outro órgão
público, o Banco do Brasil.
Em resumo: Os amigos do poder, financiadores das campanhas eleitorais tucanas,
“compravam” empresas do estado, com dinheiro do Estado (financiamento do BNDES)
e, risco para o Estado (fiança do Banco do Brasil).
CPI DA
PRIVATARIA JÁ!
