CORRUPÇÃO NA ERA FHC

FHC CONTRIBUIU PARA O AUMENTO E SOFISTICAÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL

A corrupção era jogada para debaixo do tapete, mas nem por isso deixou de existir. Muito pelo contrário...

 Desde o início do seu mandado FHC demonstrou que um governo transparente não estava em seus planos, quando acabou com a CEI – Comissão Especial de Investigação – constituída por representantes da sociedade civil e presidida pelo ex-ministro Romildo Canhim. Essa comissão foi criada pelo ex-presidente Itamar Franco, para subsidiá-lo com informações a respeito da corrupção  existente no  país.

No final de 1994, a CEI divulgou um relatório que revelou a extensão e a gravidade do problema. Esse estudo mostrou que, após a era Collor, a corrupção não só aumentou como se tornou mais sofisticada.

Aliás, FHC era Ministro da Fazenda, do Presidente Itamar Franco, quando veio à tona o primeiro fato que colocou em xeque o seu caráter de homem público: Em matéria muito bem documentada a revista Isto É, nº 258, de 10 de novembro de 1993, publicou uma grave denúncia contra FHC. Nela foi revelado que, em 12 de maio de 1989, o então senador Fernando Henrique Cardoso comprou uma fazendo, no município de Buritis, Minas Gerais, em parceria com o amigo e “caixa” de suas campanhas eleitorais, o Sergio Motta, já falecido, com “fortes indícios de sonegação de impostos”.

A transação descrita na matéria levou-me a inferir que FHC é tão “sortudo” quanto João Alves, o “anão” da CPI do Orçamento. A diferença é que enquanto o “anão” ganhou centenas de vezes na loteria, “com a graça de Deus”, o “sortudo” FHC encontrou uma alma generosa, que comprou uma fazenda, em 1981, por um valor equivalente a US$ 140 mil (cento e quarenta mil dólares), vendendo-a para FHC, oito anos depois, por um valor correspondente a apenas US$ 2 mil (dois mil dólares). Portanto, um preço 70 vezes menor, em relação ao valor pago pela fazenda, anteriormente.

Na era FHC, foram muitos os graves indícios de corrupção, que houveram em seu governo. Todos jogados para debaixo do tapete.  Foi o Caso da Pasta Rosa, do Sivam, do PROER, e,  o pior de todos, no meu ponto de vista: trata-se da denúncia do Jornalista Hélio Fernandes, no jornal Tribuna da Imprensa, edição de 24.04.97, que apontou o filho de FHC, Paulo Henrique, como segunda pessoa na empresa do maior beneficiado com a privatização da Vale do Rio Doce, Light e outras estatais, Sr. Benjamin Steinbruck. 

A Vale foi uma empresa surrupiada do povo brasileiro. Antes da sua entrega o seu patrimônio mineral foi avaliado em US$ 1 trilhão e 500 bilhões. Foi “vendida” por ridículos R$ 3 bilhões, sendo que a metade dessa quantia foi liquidada com moedas podres. Os “compradores” também foram favorecidos com financiamentos do BNDES e créditos fiscais.

Em apenas um semestre, o primeiro de 2000, o lucro oficial da Vale do Rio Doce foi R$ 1,1 bilhão.

Não menos grave que o caso da venda/doação da Vale do Rio Doce foi o caso da venda da Telebrás, que foi revelada através do escândalo das conversas telefônicas grampeadas, que aconteceu no ano de 1998.

Os diálogos divulgados despertam a indignação de qualquer cidadão de bem.

Veja, a seguir, alguns trechos, bastante significativos, dessas conversas:

Da conversa de Mendonça de Barros com Jair Bilacchi, então presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil):

- Mendonça de Barros: “Estamos aqui eu, André (Lara Rezende, então presidente do BNDES), Pérsio (Arida - sócio do banco Opportunity e ex-sócio de Lara Rezende) e Pio (Borges, então vice-presidente do BNDES), mas estamos aqui preocupados com a montagem que o Ricardo Sérgio (Diretor do Banco do Brasil) está fazendo do outro lado (referindo-se ao consórcio “borocoxô”, formado pela “tele-gangue”, que o então ministro Mendonça de Barros gostaria que fosse montado apenas para fazer figuração), porque está faltando dinheiro doutor.

- Jair Bilacchi: Ministro, nós estamos concentrando forças e nossa proposta é bem diferente. (...)

- Mendonça de Barros: Tudo bem. Mas, o importante para nós é que vocês montem com o Pérsio (Arida - sócio do banco Opportunity e ex-sócio de Lara Rezende), evidentemente chegando a um acordo.

Da conversa de Mendonça de Barros com Ricardo Sérgio, então diretor do Banco do Brasil (o tal que Antônio Carlos Magalhães denunciou ter recebido uma propina de R$ 90 milhões, para  ajudar  na formação do consórcio Telemar):

- Mendonça de Barros: Tá tudo acertado. Os dois consórcios, né? Agora o de lá está com problemas de carta de fiança, entende? Não dá para o Banco do Brasil dar, ô Ricardo?

- Ricardo Sérgio: Dá. Eu acabei de dar.

- Mendonça de Barros: Ah! Tá vendo como eu conheço você? (...)

- Ricardo Sérgio: O Banco do Brasil está financiando tudo.

- Mendonça de Barros: Eu sei, meu filho. Conto com você.

- Ricardo Sérgio: Nós estamos no limite da nossa irresponsabilidade.

- Mendonça de Barros: Não, não.

- Ricardo Sérgio: Eu dei 3 bi de crédito aqui (...)

- Mendonça de Barros: É lógico. Mas nisso aí estamos juntos, pô!

- Ricardo Sérgio: Não, tudo bem. E na hora que der merda, nós estamos juntos desde o início (...)

Da conversa de Mendonça de Barros com o irmão José Roberto:

- Mendonça de Barros: Agora, nessa sala de operação tá uma operação de levanta consórcio, depois dá uma rasteira, joga lá embaixo. Oh! Tá engraçado!

- José Roberto: Essa frase sua é antológica: Todo mundo mente, inclusive eu (...).

- Mendonça de Barros: Eu tenho uma boa notícia, vai: A MCI vai entrar.

- José Roberto: Ah, é?

- Mendonça de Barros: É tanto que agora nós estamos aqui nessa gangorra, nós estamos agora derrubando o outro consórcio, que é mais fraco.

- José Roberto: Tá, tá.

- Mendonça de Barros: Não, sabe por que Beto? – Porque você controla o dinheiro, na boa. O consórcio é feito aqui, pô. Evidente, a MCI, como é grande, independe. Ela vai entrar junto com a Telefônica, então não precisa de dinheiro do BNDES. Agora, mas esses consórcios borocoxôs que estão sendo formados aqui é tudo daqui (do BNDES). Então o Pio ora levanta...

Da conversa de Mendonça de Barros com Lara Rezende, então presidente do BNDES:

- Mendonça de Barros: Só tem um jeito deles combinarem um ágio com o Banco do Brasil.

- Lara Rezende: Ele perguntou se eles limitarem (referindo-se a possibilidade de o Banco do Brasil limitar o ágio). Eu disse não. O negócio é o seguinte: vocês primeiro dão um play a noite inteira. E depois o seguinte: desrespeita a autorização, abuso de poder se for o caso (...).

A divulgação dessas fitas trouxe à tona as negociatas forjadas nos bastidores do poder, com relação às privatizações.

Por esse tempo, FHC praticou uma série de maldades, como, por exemplo, reduziu as já minguadas verbas da educação, mandando cortar a merenda das crianças. Entretanto, esse mesmo governo tinha recursos públicos para promover a maior maracutaia de que se tem notícia, em nossa República.

Em seu livro “Um balanço do desmonte do Estado” o jornalista Aloysio Biondi revelou que, antes de vender as empresas telefônicas, o governo investiu 21 bilhões de reais no setor, em dois anos e meio, para entregá-lo ao setor privado por apenas 8,8 bilhões, e ainda financiando a metade desse valor, portanto, sem sombra de dúvidas essa foi uma transação imoral, que não tem outro nome que não seja: CORRUPÇÃO.

Ora, como se não bastasse o fato das empresas terem sido subavaliadas, a forma como o processo aconteceu não deixa dúvidas: as privatizações foram realizadas, conforme vimos nos trechos das conversas telefônicas divulgados, à margem da ética e da Lei, porque quebraram os princípios básicos estabelecidos no Art. 37, da Constituição Federal, para pautar os atos do governo na gestão da coisa pública, que diz: “A administração publica direta, indireta e fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade...”

O sigilo, caráter primordial da lei de licitação, também foi quebrado, quando o então ministro das Comunicações, Mendonça de Barros, e o então presidente do BNDES, Lara Rezende, envolveram-se em negociatas com seus amigos e financiadores da campanha eleitoral de FHC, interessados na aquisição/doação das empresas estatais.

Ficou evidenciado que o tripé da corrupção estabelecido nos processos de privatização foi o seguinte:

 1 – Os fundos de pensões das empresas estatais foram utilizados para a formação de consórcios, em parceria com a(s) empresa(s) privada(s) que queriam privilegiar.

2 – O próprio BNDES, portanto um órgão público, financiava os valores, em condições privilegiadas.

3 – As garantias dos empréstimos foram feitas através de fianças dadas por outro órgão público, o Banco do Brasil.

Em resumo: Os amigos do poder, financiadores das campanhas eleitorais tucanas, “compravam” empresas do estado, com dinheiro do Estado (financiamento do BNDES) e, risco para o Estado (fiança do Banco do Brasil).

CPI DA PRIVATARIA JÁ!