Do Brasil de Fato
O relator especial para
Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da
Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, defendeu que o governo
brasileiro regule a distribuição das concessões de rádio e TV, com o objetivo
de evitar que conglomerados dominem os meios de comunicação. Nesta quinta-feira
(13), La Rue participou de dois encontros sobre liberdade de expressão e
concentração de mídia no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo
(SEESP) e na Câmara Municipal de São Paulo.
Para La Rue, o problema é que
os grandes conglomerados esquecem que as mídias comunitárias também são
imprensa e que as telecomunicações não podem ser vistas somente pelas óticas do
mercado, pois setores mais pobres “também têm o direito a reproduzir sua cultura
para proteger suas identidades”.
Segundo o Instituto de Estudos
e Pesquisas em Comunicação (EPCOM), somente a Rede Globo, Bandeirantes e SBT
aglutinam juntas 668 veículos em todo o país. São 309 canais de televisão, 308
canais de rádio e 50 jornais diários. Ainda de acordo com a EPCOM, só a Globo
detém 33,4% do total de veículos ligados às redes privadas nacionais de TV e
controla o maior número de veículos em todas as modalidades de mídia: 61,5% de
TVs UHF; 40,7% dos jornais; 31,8% de TVs VHF; 30,1% das emissoras de rádio AM e
28% das FM.
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