BRASIL REAL (ERA FHC)

Incidentes no Senado, relativos à aprovação das contas de FHC, de 1996, mostram o porquê de se duvidar dos dados revelados pelo governo, a respeito das questões de interesse do povo.

Em 22.10.97, foi divulgado o parecer do relator, senador Jefferson Peres (PSDB-AM).

Embora recomendasse a aprovação das contas, o senador Peres apontava algumas irregularidades, tais como:

Algumas estatais gastaram, sem autorização do Congresso. Estouraram seus orçamentos de investimento em até 9,7%, em flagrante desrespeito à Constituição, que proíbe isso.

FHC investiu em educação básica menos que os 50% previsto na Constituição.

Ainda pisoteando em nossa Carta Magna, FHC não considerou “o índice de repartição por região” ao executar os programas de investimento em irrigação.

Reduziu os gastos com saúde e saneamento: 10,3% em relação ao ano interior (1995).

Bem, essas foram as irregularidades apontadas, sobre as quais assim manifestou-se o senador Peres: “A um governo engajado na socialdemocracia não cabe esse tipo de política, desfavorável às camadas menos aquinhoadas.”

No dia seguinte, porém, 23.10.97, quando o parecer do senador Peres seria apreciado pela Comissão Mista de Orçamento, os governistas articularam uma forma de adiar a votação do parecer, temendo que as observações nele contidas fossem transformadas em munição contra FHC, na campanha eleitoral de 1998. O próprio presidente da Comissão, senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse ao senador Jefferson Peres que a sessão seria transferida, porque ele tinha um compromisso pessoal inadiável. Já na sala da Comissão de Orçamento o senador Suassuna inverteu o fato, dizendo que o parecer do senador Peres não poderia ser votado, porque o senador não poderia comparecer à sessão.

Os governistas sabiam que o senador Peres viajaria, naquele mesmo dia, para o exterior. Com isso ganhariam, pelo menos, 15 dias para articularem a retirada das ressalvas do texto. Isso feito, provavelmente nos moldes de outras “vitórias” conseguidas pelo governo, como a aprovação da reeleição, por exemplo, o texto foi aprovado, SEM AS RESSALVAS, sob protesto do senador Jefferson Peres que dizia: “Se não há problema com esses erros, deveriam mudar a legislação de uma vez.”

Por esse tipo de atitude, muitos não acreditam na classe política brasileira, que tem feito por onde não merecer confiança, com raras exceções.

É verdade que, com relação ao direito constitucional do cidadão ser informado corretamente, A MÍDIA TAMBÉM NÃO TEM CUMPRIDO O SEU PAPEL. Percebe-se que o seu compromisso com a verdade e revelação dos fatos, que interessam a maioria do povo, são até ao ponto em que não afetem os interesses dos seus patrocinadores.   

O governo está gastando muito dinheiro com publicidade. Está sendo divulgado que esse valor é de R$ 491 milhões, em 1997. Um verdadeiro escândalo. Substituem a verdade com artifícios enganadores. Apresentam-nos o Brasil exceção como Brasil real. Em razão disso, para um posicionamento mais consciente possível, o cidadão precisa ampliar o seu leque de informações, que devem ser buscadas não apenas na TV, ou nos jornais de grande circulação como “O Globo” e a “Folha de São Paulo”, por exemplo, mas, também, nos jornais de outras tendências como “Tribuna da Imprensa”, “O farol”, jornais sindicais, etc. Isso é fundamental para o exercício da cidadania de modo responsável, principalmente na hora de votar. Precisamos pensar, analisar, comparar dados.

A fonte da informação também deve ser observada, porque pode haver manipulações. Conforme denúncia da Central Latino-americana de Trabalhadores, o empobrecimento social do mundo vem sendo ocultado pelas estatísticas.

Realmente, em nosso caso, por exemplo, nos relatórios das instituições governamentais que apuram o índice de bem-estar, observa-se que deixam de considerar dados fundamentais como habitação, escolaridade, etc.

Na metodologia utilizada para apurar índices relativos à distribuição de renda, mais manipulações para mascarar a realidade: consideram-se apenas os ganhos com o trabalho. Excluem-se os ganhos financeiros e patrimoniais. Em resumo: os ganhos dos especuladores não são considerados para traçar o perfil da desigualdade social existente.

      A seguir, vejamos alguns dados que projetam o quadro do nosso Brasil real:

Maior déficit da História, registrado na balança comercial, US$ 8,5 bilhões, em 1997.

Maior índice de analfabetismo da América Latina.

O salário mínimo do governo FHC tem o valor mais baixo, desde a sua criação. E é o menor entre os países do Mercosul.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 16% das crianças brasileiras, entre 10 a 14 anos de idade, são exploradas como mão-de-obra barata, das quais mais da metade não são remuneradas.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), em 1996 o total da população que trabalha caiu 2,3% em relação ao ano anterior. No campo foi registrado o maior índice de desemprego, em números absolutos: 1,5 milhão de pessoas.

A mendicância cresce cada vez mais. Em São Paulo, por exemplo, o número de mendigos aumentou 38% pós-Real, em menos de um ano.

A saúde é um descalabro. Doenças que pareciam erradicadas, como tuberculose, voltam com força total. Estão sendo registrados 90.000 novos casos de tuberculose por ano. A miséria e a desnutrição criam condições favoráveis ao crescimento dessa doença.

O Brasil tem a maior média de homicídios do mundo, entre os países que não estão em guerra. O nível de desigualdade social é apontado como a principal causa da violência, entre outras, como o racismo, alcoolismo, drogas, facilidade de comprar armas e o baixo índice de escolaridade. No ano de 1996, no Rio de Janeiro, por exemplo, foram registrados 7.259 homicídios, uma média de 20 mortes violentas por dia, no estado. 99% desses crimes atingiram o seguimento mais pobre da população. Talvez isso explique o porquê do descaso das autoridades no combate a esse grave problema.

Dos 65 milhões de pessoas que constitui a mão-de-obra ativa, apenas 27 milhões têm carteira assinada.

É tristíssimo o nosso panorama social. Creio que só a união de todos que não se conformam com essa situação reinante poderá criar as condições necessárias para a mudança desse terrível quadro do nosso BRASIL REAL.