As
privatizações, principalmente da Petrobras e da Telebras, fazem parte da
estratégia do neoliberalismo, no sentido de, cada vez mais, esvaziar o estado,
para deixá-lo sem nenhum poder. Entretanto, nos países de democracia fraca,
como o nosso, não se pode prescindir do poder do estado.
Como
justificativa para a não aceitação do controle de preços, os liberais defendem
as leis de mercado, segundo as quais os preços dos produtos devem ser
estabelecidos em função da oferta x procura. Porém, a liberdade concedida aos
empresários exige, em contrapartida, responsabilidade e bom senso.
Como
diz certa poetiza:
Eles
dizem que o estado
Não
precisa ser protetor
Mas
não pagam salário justo
Ao
cidadão trabalhador
Por
isso antes da falácia
De
reforma do estado
Reformem
suas consciências
Homens
vis e abastados
Na
prática, no Brasil, as leis do livre comércio têm servido, principalmente, para
que alguns empresários satisfaçam as suas ambições pessoais, à custa do
empobrecimento do povo. Os dados estatísticos, a cada ano, refletem essa triste
realidade. Não tem havido, da parte deles, qualquer interesse no sentido de se
adotar uma fórmula de modo a que todos ganhem com os frutos da modernidade. Tem
ocorrido, isso sim, uma enorme transferência de renda, principalmente para o
setor financeiro. Fato esse que levou o próprio FMI a classificar o Brasil como
“o campeão mundial da usura”. Aliás, independente do FMI dizer ou não, isso é
um fato que salta aos olhos de todos aqueles que querem enxergar.
Nesse
contexto, existem megaempresários que estão se tornando os verdadeiros donos do
Brasil. São eles que criam obstáculos à participação dos empregados nos lucros
das empresas, sob a alegação de que precisam dos recursos para investir, em
virtude de o país não ter poupança interna para aplicar em investimentos.
HIPÓCRITAS!
Pelo visto o povo brasileiro não tem tido condições de poupar, e nunca terá,
enquanto esses senhores abocanharem todos os lucros, todas as rendas e todas as
nossas riquezas. Portanto, em detrimento do poder institucional do estado,
temos vivido numa verdadeira ditadura do poder econômico.
São
a esses senhores que interessam as privatizações das nossas estatais lucrativas.
Muitas vezes por eles adquiridas com os recursos do próprio governo, mediante
empréstimos concedidos a taxas subsidiadas pelo BNDES, conforme já foi
denunciado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Com
relação a essas distorções, em outros tempos, o político Fernando Henrique
Cardoso dizia o seguinte: “Se hoje o estado está endividado, falido, é porque
nos últimos cinquenta anos, em nome do desenvolvimento, ele transferiu
maciçamente recursos do conjunto da sociedade para grupos privados” (FHC/1990).
Hoje, por razões óbvias, o presidente Fernando
Henrique parece não pensar da mesma forma. Mas, afinal, não é exatamente isso
que tem acontecido?
Na época da implantação do real, enquanto o governo
massacrava o povo, arrochando salários, reduzindo as já minguadas verbas da
educação e da saúde, etc., o BNDES tinha, em fevereiro de 1994, uma reserva no
valor de US$ 1,8 bilhão. Isso após promover a farra da privatização, conforme
ocorreu com a CSN. A estatal foi vendida por US$ 138 milhões e, uma semana
depois, o governo devolveu aos “compradores” US$ 100 milhões, como
“empréstimo”. Enquanto isso os trabalhadores da empresa têm encontrado a maior
dificuldade para conseguir financiamento para comprar as suas cotas.
Portanto, o
governo é falido apenas nos órgãos que deveriam prestar assistência ao povo,
como saúde e educação. Todavia, tem tido recursos para continuar beneficiando
os seus eternos protegidos.
Convém esclarecer que não sou contra a privatização
por mero idealismo radical. Sou contra a privatização sem critérios justos. Sou
contra a privatização das nossas estatais de setores estratégicos, por razões
óbvias. Sou contra a vergonhosa entrega que tem ocorrido até o momento.
Finalmente, sou contra o engodo ao qual o povo tem sido submetido. A história
de que “o cobertor é curto”, como disse FHC em sua campanha eleitoral, não é
verdadeira. O problema é que uma minoria puxa demais o cobertor, enquanto a
maioria fica ao relento.
Que ninguém se iluda: o poder econômico quer o estado
cada vez mais pobre, porque sabe que, quanto mais empobrecido ele for, menos
poder terá e menos condições de realizar as reformas sociais de acordo com os
interesses do povo, para a concretização de uma sociedade mais justa.
Finalmente, não podemos ignorar o fato das
privatizações terem se tonado em excelentes oportunidades para a lavagem do
dinheiro da corrupção política e do comércio das drogas, tanto assim que, hoje,
na Rússia, 60% das estatais são controladas por quadrilhas. Por essa razão
exorto o presidente Fernando Henrique a pensar bem no que está fazendo.
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